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Até quando pode sacar FGTS: saiba todos os detalhes sobre o Fundo de Garantia

O Fundo de Garantia do Tempo de Servi?o (FGTS) é um direito garantido aos trabalhadores brasileiros. Com objetivo de proteger o empregado em situa??es como demiss?o sem justa causa, doen?as graves, aposentadoria, entre outras, o FGTS está presente na vida de milh?es de pessoas.

No entanto, é importante entender até quando é possível realizar o saque desse benefício. Ao longo deste artigo, abordaremos diversos tópicos relacionados ao tema, desde as modalidades de saque disponíveis até as datas limites impostas pela legisla??o vigente.

Modalidades de saque do FGTS

Atualmente, existem algumas modalidades de saque do FGTS, além das tradicionais situa??es previstas em lei, como demiss?o sem justa causa, aposentadoria, doen?as graves, entre outras:

1. Saque-aniversário: criada em 2019, essa modalidade permite que o trabalhador retire parte do saldo do FGTS no mês de seu aniversário. Contudo, é importante lembrar que essa escolha é opcional e deve ser feita pelo próprio trabalhador junto à Caixa Econ?mica Federal.

2. Saque emergencial: em decorrência da crise causada pela pandemia do COVID-19, o governo federal autorizou um saque emergencial de até R$1.045 do FGTS. Essa medida visou auxiliar financeiramente os trabalhadores afetados pela crise econ?mica.

Datas limites para sacar o FGTS

Quanto às datas limites para sacar o FGTS, cada situa??o possui prazos específicos estabelecidos pela legisla??o. Vejamos:

1. Demiss?o sem justa causa: em caso de demiss?o sem justa causa, o trabalhador tem o direito de sacar o saldo total do FGTS até o último dia útil do mês de desligamento. Caso n?o realize o saque nesse período, o valor continuará disponível, podendo ser retirado posteriormente.

2. Aposentadoria: para quem se aposenta, n?o há uma data limite para o saque do FGTS. O trabalhador pode realizar o saque quando desejar, desde que esteja aposentado.

3. Doen?as graves: no caso de doen?as graves, o trabalhador poderá fazer o saque enquanto estiver afastado do trabalho, mediante apresenta??o de documenta??o médica comprovando a gravidade da doen?a.

4. Saque-aniversário: no caso do saque-aniversário, o trabalhador tem um prazo de até três meses, contados a partir do mês de seu aniversário, para realizar o saque. é importante destacar que essa op??o pode ser revertida a qualquer momento, mas uma nova carência de 25 meses será exigida para voltar ao saque-aniversário.

5. Saque emergencial (COVID-19): o saque emergencial autorizado durante a pandemia teve seu prazo inicialmente estabelecido pelo governo. é necessário verificar junto à Caixa Econ?mica Federal as datas atualizadas para efetuar o saque.

é crucial ressaltar que esses prazos podem sofrer altera??es ao longo do tempo, portanto, é importante consultar as atualiza??es junto aos canais oficiais da Caixa.

Conclus?o

Em suma, o saque do FGTS está condicionado a diversas situa??es, desde demiss?es sem justa causa até aposentadorias e doen?as graves. Além disso, novas modalidades foram implementadas para dar mais flexibilidade ao trabalhador. Portanto, é essencial estar informado sobre os prazos vigentes para garantir o acesso a esse benefício t?o importante.